Bahia
TJ-BA intima Assembleia da Bahia por descumprimento de decisão sobre CPI das invasões de terra
TJ-BA intimou AL-BA após descumprimento de decisão sobre instalação da CPI das Invasões de Terra
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Bahia
Tribunal de júri de Salvador realiza julgamentos de grande repercussão com condenações severas
Condenações marcam avanços no projeto "TJBA Mais Júri", que visa acelerar julgamentos de crimes graves e garantir maior segurança para a sociedade baiana.
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Bahia
STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora investigada na "Operação Faroeste"
STF ratifica decisão do CNJ e oficializa aposentadoria compulsória de desembargadora envolvida em esquema de venda de decisões judiciais
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Bahia
Na Bahia, 86% das vítimas de violência doméstica são negras
Em 2022, a Bahia registrou um aumento de 58% nos casos de violência (cerca de um por dia).
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Salvador
TJBA regulamenta funcionamento da Vara de Audiência de Custódia durante o Carnaval de Salvador
Medida visa assegurar a realização das audiências de custódia e intensificar a fiscalização de monitorados durante o Carnaval de Salvador, com possibilidade de substituição da tornozeleira eletrônica por prisão em casos de descumprimento.
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Geral
STJ prorroga afastamento de magistradas envolvidas na Operação Faroeste
Maria do Socorro e Marivalda Almeida foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal voltada para desarticular uma rede de corrupção no Judiciário baiano
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Bahia
Tribunal de Justiça da Bahia nomeia 91 novos servidores; veja lista
Os nomeados passaram no concurso público realizado em julho de 2023.
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Geral
Mais de 17 milhões de pessoas já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional
Dados foram divulgados pelo Ministério da Gestão.
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Bispo Bruno Leonardo aciona a justiça após reportagens sobre suposta ligação com PCC
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Camaçari recebe Operação Gatonet da Neoenergia Coelba
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